DOM VICTOR MACIEL
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICABISPO TITULAR DE LEONTINOS.
PREFEITO DO DICASTÉRIO PARA O CULTO DIVINO E DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS
INSTRUÇÃO AEDIFICATUS SPIRITUS SANCTI. (Estabelecido pelo Espírito Santo)
ACERCA DO USO DO BÁCULO PASTORAL
A todos que estas lerem ou delas tomarem conhecimento, graça, saúde e paz.
“Cuidai de vós mesmos e de todo o rebanho, do qual o Espírito Santo vos estabeleceu como bispos para apascentar a Igreja de Deus, que ele adquiriu para si com seu sangue” (At 20,28). O epíscopo é escolhido dentre o povo pelo próprio Espírito Santo, através da autoridade que repousa sobre o Santo Padre, o Papa. Assim, ao ser eleito e receber a sagração episcopal, recebe sobre si o tríplice múnus de ensinar, santificar e governar [1].
A autoridade episcopal, na rica tradição da Igreja é manifesta materialmente por meio das insígnias episcopais: mitra, anel, cruz peitoral e o báculo pastoral. Cada um destes sinais tem seu forte e relevante significado na manifestação “da sua missão apostólica de anunciar a Palavra de Deus, da sua fidelidade à Igreja, esposa de Cristo, do seu múnus de pastor do rebanho do Senhor” [2].
O báculo pastoral é símbolo do ofício de Bom Pastor, que guarda e acompanha com solicitude o rebanho que lhe foi confiado pelo Espírito Santo [3]. O uso do cajado na história da Igreja é relatado desde o primeiro século do cristianismo, têm-se até notícias de que no século IV ele já era usado por alguns Bispos. Este bastão era utilizado pelos fiéis para se apoiar durante as longas celebrações, e depois pelos epíscopos - geralmente anciãos - para se sustentarem durante as viagens apostólicas e em cerimônias litúrgicas.
Com o passar do tempo, foi atribuída ao báculo a idéia da autoridade episcopal, assim como, paralelamente, o cetro representa o poder de um monarca [4]. Desta forma, a dignidade episcopal, de sucessor dos apóstolos, e, sobretudo, pastor do rebanho, é expressa por meio do uso do báculo pastoral, entregue na ordenação. Salienta ainda, São João Paulo II sobre isso: “Lembrai-vos que vossa autoridade, segundo Jesus, é aquela do Bom Pastor, que conhece suas ovelhas e está muito atento a cada uma delas; é aquela do Pai que se impõe por seu espírito de amor e de devotamento; é aquela do intendente, pronto para prestar contas a seu mestre; é aquela do ‘ministro’, que está em meio aos seus ‘como aquele que serve’ e que está pronto para dar a sua vida” [5].
O uso desta insígnia é reservado, portanto, apenas aos elevados à plenitude do sacramento da Ordem, o episcopado, e, de maneira excepcional, àqueles instituídos por mandato apostólico como abades e abadessas de determinada ordem religiosa. O costume de se conceder aos superiores o uso do báculo remonta à época de São Bento de Núrsia, no século V, sendo sinal da autoridade exercida pelo abade sobre a família religiosa que governa.
Isto posto, este Dicastério, gozando de suas atribuições concedidas pelo Sumo Pontífice e com sua consulta, ratifica a proibição do uso do báculo pastoral àqueles que não sejam bispos ou devidamente instituídos abades e abadessas segundo as normas vigentes e não o tenham recebido solenemente na ordenação episcopal ou na benção abacial.
Salientamos ainda a importância do uso desta insígnia principalmente por aqueles que foram eleitos, pelo próprio Espírito Santo, como pastores e chefes do povo de Deus. Como sinal de autoridade e pastoreio, o báculo deve ser utilizado voltado para frente principalmente pelos ordinários. Há a venerável tradição de que, quando não forem o bispo diocesano (ou equivalente), os bispos usem o báculo voltado para si, mesmo não sendo uma regra, é piedoso e de grande significado.
Que estas nossas letras sejam propagadas e cheguem, sobretudo, às famílias religiosas instaladas em nosso orbe minecraftiano e aos estimados irmãos no episcopado para que, acolhendo fraternalmente o que se dispõe nesta, possam atender àquilo que instruímos.
Sem mais, rogo à Santíssima Virgem que cumule a todos de muitas e copiosas bençãos.
Dado e passado em Roma, do Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano vocacional de 2023.
Dom Victor Maciel
Prefeito do Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos
